Carta aberta à Comunidade,
Após longo período de tentativa de negociação junto ao Governo Federal através das representações de Entidades da Classe que vêm desde o ano de 2009 e depois de tentativas frustradas de diálogo e paralisações sucessivas desde o mês de maio e mais recentemente em julho, nós, professores e técnicos administrativos dos Institutos Federais de Valença, IFBAHIA e IFBAIANO, juntamente com todos os outros IF’s do Estado e do País, decidimos em assembléias deflagrar greve Nacional por tempo indeterminado pela valorização da Educação.
Para tanto e pensando na melhoria da educação lutamos por uma pauta de reivindicações que inclui os seguintes itens:
1. Reajuste emergencial de 14,67% (Inflação – IPCA + variação do PIB).
2. Destinação de 10% (dez por cento) do PIB para a Educação Pública.
3. Reestruturação das Carreiras dos Docentes e dos Técnicos Administrativos.
4. Cumprimento já da legislação sobre questões funcionais dos Servidores da Rede Federal de Ensino com revogação das Instruções e Orientações Normativas em contrário:
• Cumprimento do art. 120 da Lei 11.784 de 2008 que versa sobre a progressão docente;
• Cumprimento do art. 10 da PCCTAE que versa sobre a progressão por capacitação para Técnicos Administrativos;
• Manutenção do Auxílio Transporte para todos os servidores;
5. Pela manutenção e ampliação de Concursos Públicos para Docentes e Técnicos Administrativos em Educação da Rede dos Institutos Federais.
6. Contra a precarização da função Docente com o estabelecimento dos contratos temporários.
7. Pela jornada semanal de 30 horas para os Servidores de toda a Rede.
8. Estabelecimento já de um Grupo de Trabalho (GT) para a discussão sobre as terceirizações nos IFES.
9. Equiparação do Auxílio Alimentação dos Servidores da Rede Federal de Ensino com o dos Servidores do Congresso Nacional, Judiciário e Tribunal de Contas.
10. Implantação de um GT para a normatização, concessão e valores dos benefícios de Auxílio Saúde, Auxílio Pré-Escolar e Auxílio Maternidade.
Constam também como pontos importantes de reivindicação junto a outras Representações Sindicais Federais:
• Contra qualquer forma que retire o direito dos trabalhadores;
• Retirada dos PLs (PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07), MP 520/09 e Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos;
• Cumprimento por parte do governo dos acordos firmados e não cumpridos;
• Paridade entre Ativos, Aposentados e Pensionistas;
• Definição de data base (1º de maio);
• Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações.
Infelizmente, ao longo dos anos, a desvalorização das carreiras ligadas à educação e as perdas salariais têm contribuído para o declínio da carreira que cada vez mais vem sofrendo com a evasão e o desinteresse de novos profissionais. Chamamos a sociedade para se juntar a nós nesta luta que é de todos.
Atenciosamente, Comando de Greve 02 DE AGOSTO DE 2011.